DECRETO MUNICIPAL N° 020/2023 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 163.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

por admin | jun 9, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 020, 09 DE JUNHO DE 2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 163.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.   O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO...

DECRETO MUNICIPAL N° 022/2023 – Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

por admin | jun 9, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 022, 09 DE JUNHO DE 2023 Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.   O PREFEITO...

DECRETO MUNICIPAL N° 021/2023 – Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

por admin | jun 9, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 021, 09 DE JUNHO DE 2023 Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.   O PREFEITO...

DECRETO MUNICIPAL N° 019/2023 – Convoca a 12ª Conferência Municipal da Assistência Social no município de Lajes/RN.

por admin | jun 5, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 019, DE 05 DE JUNHO DE 2023 Convoca a 12ª Conferência Municipal da Assistência Social no município de Lajes/RN.   O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE...

DECRETO MUNICIPAL N° 018/2023 – Declara situação de emergência no Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, em decorrência do desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.1.0 – Estiagem), e dá outras providências.

por admin | maio 15, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 018, DE 15 DE MAIO DE 2023 Declara situação de emergência no Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, em decorrência do desastre natural climatológico por...

DECRETO MUNICIPAL N° 005/2023 – Declara situação de emergência no Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, em decorrência do desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.1.0 – Estiagem), e dá outras providências.

por admin | maio 15, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 005, DE 15 DE MAIO DE 2023 Declara situação de emergência no Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, em decorrência do desastre natural climatológico por...