DECRETO MUNICIPAL N° 032/2023 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 342.200,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

por admin | set 21, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 032, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 342.200,00, para os fins que especifica e dá outras providências.”   O PREFEITO...

DECRETO MUNICIPAL N° 034/2023 – Convoca a 01ª Conferência Municipal da Cultura no município de Lajes/RN.

por admin | set 21, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 034, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 “Convoca a 01ª Conferência Municipal da Cultura no município de Lajes/RN.”   O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES,...

DECRETO MUNICIPAL N° 033/2023 – “Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha, em data unificada, dos Conselheiros Tutelares do Município de Lajes/RN.”

por admin | set 21, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 033, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 “Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha, em data...

DECRETO MUNICIPAL N° 031/2023 – “Abre crédito especial, no valor de R$ 120.942,59, para os fins que específica e dá outras providências.”

por admin | set 21, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 031, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 “Abre crédito especial, no valor de R$ 120.942,59, para os fins que específica e dá outras providências.”   O PREFEITO...

DECRETO MUNICIPAL N° 030/2023 – Estabelece o fechamento das repartições públicas da administração do poder executivo municipal, nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal, exceto os considerados de natureza essencial.

por admin | ago 28, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 030, 28 DE AGOSTO DE 2023 “Estabelece o fechamento das repartições públicas da administração do poder executivo municipal, nos órgãos e entidades da administração...

DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2023 – Declara como áreas de especial interesse social, para fins de programa de urbanização, habitação e regularização fundiária a área urbana de domínio de Zulmira Salviano de Oliveira, zona urbana, município de Lajes/RN

por admin | ago 23, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 029, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. Declara como áreas de especial interesse social, para fins de programa de urbanização, habitação e regularização fundiária a área urbana...