DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2023 – Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – REFIS e dá outras providências.

por admin | nov 16, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 044, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – REFIS e dá outras providências.   O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE...

DECRETO MUNICIPAL N° 043/2023 – “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança gratificadas no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de LAJES/RN.”

por admin | nov 16, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 043, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança gratificadas no âmbito da...

DECRETO MUNICIPAL N° 041/2023 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.020.082,73, para os fins que específica e dá outras providências.

por admin | nov 9, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 041, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.020.082,73, para os fins que específica e dá outras providências.   O PREFEITO...

DECRETO MUNICIPAL N° 042/2023 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 144.741,11, para os fins que específica e dá outras providências.

por admin | nov 9, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 042, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 144.741,11, para os fins que específica e dá outras providências.   O PREFEITO...

DECRETO MUNICIPAL N° 039/2023 – Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

por admin | nov 1, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 039, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.   O...

DECRETO MUNICIPAL N° 038/2023 – Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

por admin | nov 1, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 038, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.   O...