DECRETO MUNICIPAL N° 053/2023 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar/Alteração de QDD, para reforço da dotação orçamentária para os fins que especifica e dá outras providências.”

por admin | dez 29, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 053, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar/Alteração de QDD, para reforço da dotação orçamentária para os fins que...

DECRETO MUNICIPAL N° 052/2023 – Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.

por admin | dez 28, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 052, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES ESTADO DO...

DECRETO MUNICIPAL N° 049/2023 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 424.976,05, para os fins que especifica e dá outras providências.

por admin | dez 20, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 049, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 424.976,05, para os fins que especifica e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL...

DECRETO MUNICIPAL N° 050/2023 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 310.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

por admin | dez 20, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 050, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 310.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL...

DECRETO MUNICIPAL N° 048/2023 – “Dispõe sobre as normas relativas ao encerramento de exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.”

por admin | dez 19, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 048, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre as normas relativas ao encerramento de exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.”   O PREFEITO...

DECRETO MUNICIPAL N° 046/2023 – Declara emergência no Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, em decorrência do desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.2.0 – Seca), e dá outras providências.

por admin | dez 14, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 046, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Declara emergência no Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, em decorrência do desastre natural climatológico por estiagem...