por admin | ago 23, 2021 | Decretos, Decretos 2021, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 033/2021 – GP Dispõe sobre a convocação ordinária da XI Conferência Municipal de Assistência Social. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do Rio Grande do...
por admin | jul 23, 2021 | COVID-19, Decretos, Decretos 2021, Legislação, Legislação COVID-19
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 029/2021 – GP Dispõe sobre normas para o enfretamento da Pandemia do COVID-19 no âmbito municipal, e das outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO...
por admin | jun 29, 2021 | COVID-19, Decretos, Decretos 2021, Legislação, Legislação COVID-19
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 028/2021 – GP Dispõe sobre normas para o enfretamento da Pandemia do COVID-19 no âmbito municipal, e das outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL...
por admin | jun 25, 2021 | COVID-19, Decretos, Decretos 2021, Legislação, Legislação COVID-19
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 027/2021 – GP Dispõe sobre normas para o enfretamento da Pandemia do COVID-19 no âmbito municipal, e da outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO...
por admin | jun 22, 2021 | Decretos, Decretos 2021, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2021 – GP Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar/Alteração de QDD, para reforço da dotação orçamentária para os fins que especifica e da outras...
por admin | jun 18, 2021 | Decretos, Decretos 2021, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2021 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Declara situação de emergência no Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, em decorrência do desastre natural...