por admin | jan 3, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2023 – GP Dispõe sobre a Prorrogação do Vencimento para pagamento do IPTU do exercício de 2023 do Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte O...
por admin | jan 2, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2023 – GP Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança gratificadas no âmbito da Administração...
por admin | dez 27, 2022 | Decretos, Decretos 2022, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2022 – GP Estabelece os feriados municipais, nacionais e os dias de ponto facultativo no ano de 2023, e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL...
por admin | dez 19, 2022 | Decretos, Decretos 2022, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2022 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Estabelece o expediente interno da prefeitura municipal de lajes/rm, e dá outras providências. O...
por admin | dez 19, 2022 | Decretos, Decretos 2022, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2022 – GP Estabelece o expediente interno da prefeitura municipal de lajes/rm, e dá outras providências. O Prefeito Constitucional do Município de...
por admin | dez 9, 2022 | Decretos, Decretos 2022, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2022 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
