ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
GABINETE DO PREFEITO
RGF – 2º SEMESTRE – DEMONSTRATIVO DE DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF
DEMONSTRATIVO DE DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º Semestre de 2024
RGF – Anexo 19 (TCE / RN) em Reais
|
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS |
DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a) |
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS |
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO (f) |
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍ QUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (g) = (a – (b+c+d+e) – f)) |
RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍ CIO (h) |
EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA) |
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍ QUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (i) = (g – h) |
|||
|
Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos |
Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d) |
Demais Obrigaçãoes Financeiras (e) |
||||||||
|
De Exercícios Anteriores (b) |
Do Exercício (c) |
|||||||||
|
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) |
1.378.404,78 |
10.686,19 |
0,00 |
237.779,49 |
898.385,28 |
0,00 |
231.553,82 |
0,00 |
0,00 |
231.553,82 |
|
Recursos Não Vinculados de Impostos |
1.378.404,78 |
10.686,19 |
0,00 |
237.779,49 |
898.385,28 |
0,00 |
231.553,82 |
0,00 |
0,00 |
231.553,82 |
|
Outros Recursos não Vinculados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (EXCETO AO RPPS) (II) |
1.414.360,14 |
20.433,08 |
0,00 |
3.788.901,15 |
1.831.948,52 |
0,00 |
-4.226.922,61 |
0,00 |
0,00 |
-4.226.922,61 |
|
Recursos Vinculados à Educação |
166.017,04 |
4.376,58 |
0,00 |
2.771.182,99 |
1.170.305,99 |
0,00 |
-3.779.848,52 |
0,00 |
0,00 |
-3.779.848,52 |
|
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS |
DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a) |
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS |
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO (f) |
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍ QUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (g) = (a – (b+c+d+e) – f)) |
RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍ CIO (h) |
EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA) |
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍ QUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (i) = (g – h) |
|||
|
Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos |
Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d) |
Demais Obrigaçãoes Financeiras (e) |
||||||||
|
De Exercícios Anteriores (b) |
Do Exercício (c) |
|||||||||
|
Transferências do FUNDEB |
479,02 |
2.414,73 |
0,00 |
763.329,48 |
914.771,81 |
0,00 |
-1.680.037,00 |
0,00 |
0,00 |
-1.680.037,00 |
|
Outros Recursos Vinculados à Educação |
165.538,02 |
1.961,85 |
0,00 |
2.007.853,51 |
255.534,18 |
0,00 |
-2.099.811,52 |
0,00 |
0,00 |
-2.099.811,52 |
|
Recursos Vinculados à Saúde |
296.469,09 |
1.266,49 |
0,00 |
420.678,27 |
470.761,60 |
0,00 |
-596.237,27 |
0,00 |
0,00 |
-596.237,27 |
|
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS |
0,00 |
17,55 |
0,00 |
131.000,51 |
105.918,75 |
0,00 |
-236.936,81 |
0,00 |
0,00 |
-236.936,81 |
|
Outros Recursos Vinculados à Saúde |
296.469,09 |
1.248,94 |
0,00 |
289.677,76 |
364.842,85 |
0,00 |
-359.300,46 |
0,00 |
0,00 |
-359.300,46 |
|
Recursos Vinculados à Assistência Social |
132.148,66 |
790,01 |
0,00 |
11.820,27 |
149.526,64 |
0,00 |
-29.988,26 |
0,00 |
0,00 |
-29.988,26 |
|
Recursos Vinculados à Previdência Social (Exceto ao RPPS) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Vinculações Decorrentes de Transferências |
819.725,35 |
14.000,00 |
0,00 |
585.219,62 |
41.354,29 |
0,00 |
179.151,44 |
0,00 |
0,00 |
179.151,44 |
|
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS |
DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a) |
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS |
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO (f) |
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍ QUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (g) = (a – (b+c+d+e) – f)) |
RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍ CIO (h) |
EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA) |
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍ QUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (i) = (g – h) |
|||
|
Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos |
Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d) |
Demais Obrigaçãoes Financeiras (e) |
||||||||
|
De Exercícios Anteriores (b) |
Do Exercício (c) |
|||||||||
|
Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres (exceto Educação, Saúde e Assistência) |
819.725,35 |
0,00 |
0,00 |
585.219,62 |
31.244,71 |
0,00 |
203.261,02 |
0,00 |
0,00 |
203.261,02 |
|
Outras Vinculações Decorrentes de Transferências |
0,00 |
14.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.109,58 |
0,00 |
-24.109,58 |
0,00 |
0,00 |
-24.109,58 |
|
Demais Vinculações Legais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Recursos de Operações de Crédito (exceto vinculados à Educação e à Saúde) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Recursos de Alienação de Bens/Ativos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Recursos Vinculados a Fundos (exceto Educação, Saúde, Assistência e Previdência) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS |
DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a) |
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS |
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO (f) |
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍ QUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (g) = (a – (b+c+d+e) – f)) |
RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍ CIO (h) |
EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA) |
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍ QUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (i) = (g – h) |
|||
|
Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos |
Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d) |
Demais Obrigaçãoes Financeiras (e) |
||||||||
|
De Exercícios Anteriores (b) |
Do Exercício (c) |
|||||||||
|
Outras Vinculações Legais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Recursos Extraorçamentários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Vinculações |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS AO RPPS (III) |
288.877,12 |
0,00 |
1.344,80 |
0,00 |
464.919,14 |
0,00 |
-177.386,82 |
0,00 |
0,00 |
-177.386,82 |
|
Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)2 |
288.877,12 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
461.941,52 |
0,00 |
-173.064,40 |
0,00 |
0,00 |
-173.064,40 |
|
Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo em Repartição (Plano Financeiro) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração |
0,00 |
0,00 |
1.344,80 |
0,00 |
2.977,62 |
0,00 |
-4.322,42 |
0,00 |
0,00 |
-4.322,42 |
|
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS |
DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a) |
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS |
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO (f) |
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍ QUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (g) = (a – (b+c+d+e) – f)) |
RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍ CIO (h) |
EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA) |
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍ QUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (i) = (g – h) |
|||
|
Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos |
Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d) |
Demais Obrigaçãoes Financeiras (e) |
||||||||
|
De Exercícios Anteriores (b) |
Do Exercício (c) |
|||||||||
|
TOTAL (IV) = (I + II + III) |
3.081.642,04 |
31.119,27 |
1.344,80 |
4.026.680,64 |
3.195.252,94 |
0,00 |
-4.172.755,61 |
0,00 |
0,00 |
-4.172.755,61 |
Nota Explicativa:
Rodrigo Carvalho da Silva
Código Identificador:526A4358
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/01/2025. Edição 3466
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