PORTARIA Nº 080/2026 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 080, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de conformidade com o Decreto Nº.004, de 29 de janeiro de 2025;

 

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

 

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

 

RESOLVE:

Art. 1º Conceder diárias aos servidores abaixo relacionados, para custeio de despesas com deslocamento, alimentação e demais gastos necessários ao desempenho de atividades institucionais:

 

I – Alany Kivia de Lima Pinto, Enfermeira RT e tutora planifica SUS Clarice Pereira, recebendo 01 diária no valor total de R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais);

 

II – Elykassia Rayelle Firmino Pessoa, Fisioterapeuta, tutora planifica UBS Luis Lopes, recebendo 01 diária no valor total de R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais);

 

III – Maria Monalisa Cosme da Silva, Coordenadora de saúde, tutora planifica SUS Maria Niete e Aurita Moreira, recebendo 01 diária no valor total de R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais);

 

IV – Renata Farrure Bazerra Barbosa, Diretora UPA e RT municipal planifica SUS, recebendo 01 diária no valor total de R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais);

 

V – Aida Gurgel, Gestora do MAC / Tutora planifica UBS, recebendo 01 diária no valor total de R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais);

 

VI – Ailton Amorim de Souza, Educador em saúde / Tutor planifica SUS UBS MARIANA GOMES, recebendo 01 diária no valor total de R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais);

 

Art. 2º As diárias destinam-se à participação do servidor na SEMANA PADRÃO PLANIFICA SUS, que ocorrerá nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2026, no horário das 8:00 às 17:00, com destino à cidade de João Câmara/RN, em razão do afastamento da sede do Município, para custeio de despesas com deslocamento, alimentação e hospedagem, no interesse da Administração Pública Municipal.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 Lajes/RN, 20 de fevereiro de 2026.

 

 FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/02/2026. Edição 3735
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