ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 99/2025
Processo Administrativo n° 1270/2025
Licitação nº 154/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.
CONTRATADA: REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 21.488.092/0REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 21.488.092/0001-70, sediado na Rua Aluisio de Azevedo, nº 200, Santo Amaro, Recife/PE – CEP: 50.100-090, neste ato representado por MARIA VALMIRA SILVA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº XXX.829.XXX-00.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR REY VAQUEIRO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE LAJES/RN, A SER REALIZADA NO DIA 5 DE DEZEMBRO DE 2025, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1 HORA E 30 MINUTOS.
MODALIDADE: Inexigibilidade 40/2025
VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor mensal é de 0,00 ( ), perfazendo o valor global de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais ).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária:02.003 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Ação: 2162 – REALIZACAO DE FESTIVAIS POPULAR, CULTURAL, LITERAR
Função: 13 – CULTURA
Sub-Função: 392 – DIFUSÃO CULTURAL
Programa: 0117 – DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL
Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 – Lajes
VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 13 de novembro de 2025 a 12 de março de 2026.
FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.
Lajes/RN, em 13 de novembro de 2025.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO
Prefeito Municipal
Contratante
Rey Vaqueiro Producoes Artisticas LTDA
CNPJ: 21.488.092/0001-70
MARIA VALMIRA SILVA DE OLIVEIRA
CPF: XXX.829.XXX-00
Contratada
Robson Edson Fernandes da Silva
Código Identificador:7A6F1D2F
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/11/2025. Edição 3668
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