EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2026*

EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2026*

Processo Administrativo n° 1143/2025

Licitação nº 168/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.

CONTRATADA: CONSTRUTORA GUIMARÃES, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 17.333.460/0001-34, sediado na Av. João Manoel Pessoa, nº 51, Barro Vermelho, Itajá/RN – CEP: 59.513-000, neste ato representado por Luiz Carlos Guimaraes Filho, que exerce a função de Sócio Administrador.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE DE TERRA COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATORES AGRÍCOLAS, DEVIDAMENTE EQUIPADOS COM GRADES HIDRÁULICAS E MECÂNICAS, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE PREPARO DO SOLO.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico 36/2025

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor global é de R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.008 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRI FAMILIAR

FUNÇÃO: 20 – AGRICULTURA

SUB-FUNÇÃO: 606 – EXTENSÃO RURAL

PROGRAMA: 0164 – SUSTENTABILIDADE E RENDA NO MEIO RURAL

AÇÃO: 1311 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CORTE DE TERRA

NATUREZA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

SUBELEMENTO: 099 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

REGIÃO: 0001 – LAJES

VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 27 de janeiro de 2026 a 26 de janeiro de 2027.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.

Lajes/RN, em 27 de janeiro de 2026

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO

Prefeito Municipal

Contratante

Construtora Guimarães

CNPJ: 17.333.460/0001-34

LUIZ CARLOS GUIMARAES FILHO

CPF: 084.XXX.744-XX

Contratada

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/01/2026. Edição 3720
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