ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024
Contrato firmado, que entre se celebram a empresa INDUSTRIA CRUZ DE PESCADOS LTDA e o Município de Lajes/RN.
Processo administrativo nº 43/2024
Licitação nº 21/2024
CONTRATANTE: Município de Lajes;
CONTRATADA: INDUSTRIA CRUZ DE PESCADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.015.680/0001-91,estabelecida a Rua Jardim das Flores, S/N, Zona de Expansão, Macaíba/RN – CEP: 59.282.-137, sendo representada pelo(a) Sr.(a). CLEYTON VALE DE ARAÚJO, inscrito(a) no CPF nº XXX.900.897-XX e RG nº XXX.841.XXX – SSP/RJ.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEIXES, OS QUAIS SERÃO DESTINADOS PARA DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS DESTE MUNICÍPIO NO PERÍODO DA “SEMANA SANTA” ATRAVÉS DO PROGRAMA “PEIXE PARA O POVO”, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2024.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.005 – SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
AÇÃO: 2019 – PROGRAMA PEIXE PARA O POVO
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.32 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
FONTE – 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
REGIÃO – 01 – LAJES / RN
VIGENCIA DO CONTRATO: Os produtos serão contratados na data da assinatura contratual, de 06 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024.
FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/2021.
Lajes/RN, 06 de março de 2024.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Lajes/rn
Contratante
MARIA CAROLINE MENESES SALVIANO
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação
Industria Cruz de Pescados LTDA
CNPJ/MF: 09.015.680/0001-91
CLEYTON VALE DE ARAÚJO
CPF nº XXX.900.897-XX e RG nº XXX.841.XXX – SSP/RJ
Contratada
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:FF2D1AB0
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/03/2024. Edição 3237
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