EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024

Contrato firmado, que entre se celebram a empresa INDUSTRIA CRUZ DE PESCADOS LTDA e o Município de Lajes/RN.

 

Processo administrativo nº 43/2024

Licitação nº 21/2024

 

CONTRATANTE: Município de Lajes;

 

CONTRATADA: INDUSTRIA CRUZ DE PESCADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.015.680/0001-91,estabelecida a Rua Jardim das Flores, S/N, Zona de Expansão, Macaíba/RN – CEP: 59.282.-137, sendo representada pelo(a) Sr.(a). CLEYTON VALE DE ARAÚJO, inscrito(a) no CPF nº XXX.900.897-XX e RG nº XXX.841.XXX – SSP/RJ.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEIXES, OS QUAIS SERÃO DESTINADOS PARA DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS DESTE MUNICÍPIO NO PERÍODO DA “SEMANA SANTA” ATRAVÉS DO PROGRAMA “PEIXE PARA O POVO”, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2024.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.005 – SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO

AÇÃO: 2019 – PROGRAMA PEIXE PARA O POVO

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.32 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

FONTE – 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

REGIÃO – 01 – LAJES / RN

VIGENCIA DO CONTRATO: Os produtos serão contratados na data da assinatura contratual, de 06 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/2021.

 

Lajes/RN, 06 de março de 2024.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Lajes/rn

Contratante

 

 

MARIA CAROLINE MENESES SALVIANO

 

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação

 

Industria Cruz de Pescados LTDA

CNPJ/MF: 09.015.680/0001-91

 

CLEYTON VALE DE ARAÚJO

 

CPF nº XXX.900.897-XX e RG nº XXX.841.XXX – SSP/RJ

Contratada

 

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/03/2024. Edição 3237
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