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RESOLUÇÃO Nº 004/2023 – Aprova em reunião plenária do dia 14 de abril de 2023, a concessão do Benefício Eventual de Auxílio Reforma, para que seja pago em pecúnia no valor de R$ 4.712,76 à beneficiária Maria da Conceição Martins.

por | abr 14, 2023 | Legislação, Resoluções

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO Nº 004/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAJES/RN, reunido no dia 14 de Abril 2023, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 301 de...

RESOLUÇÃO Nº 001/2023 – Aprova e torna público o edital de convocação referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Lajes/RN, para o quadriênio 2024/2028, e institui a Comissão Especial Eleitoral responsável pelo certame.

por | mar 27, 2023 | Legislação, Resoluções

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE LAJES/RN – RESOLUÇÃO Nº 001 DE 27 DE MARÇO DE 2023. Aprova e torna público o edital de convocação referente ao processo...

RESOLUÇÃO Nº 002/2023 – Aprova a Prestação de Contas do Exercício 2020 da aplicabilidade dos recursos financeiros repassado ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) de São Lourenço do Oeste – SC provenientes do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).

por | mar 24, 2023 | Legislação, Resoluções

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO Nº 002/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAJES/RN, reunido no dia 24 de março 2023, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 301 de...

RESOLUÇÃO Nº 001/2023 – Aprova o Termo de Compromisso/aceite para oferta dos Serviços Regionalizados de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes na modalidade Casa-lar que será executado pela Unidade de Acolhimento de Guamaré/RN com a parceria financeira da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS/RN.

por | mar 23, 2023 | Legislação, Resoluções

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO Nº 001/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAJES/RN, reunido no dia 23 de março 2023, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 301 de...
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