Legislação

PORTARIA Nº 321/2024 – Dispõe sobre a exoneração do servidor José Amaro, e dá outras providências. *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 321, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.* Dispõe sobre a exoneração do servidor José Amaro,…

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PORTARIA Nº 178/2024 – INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL /2024 – CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS ATRAVÉS DO FOMENTO À CULTURA – LEI ALDIR BLANC- LAJES/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 178, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL…

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024 – “Dispõe sobre o credenciamento de oficineiros através do fomento à cultura Lei Aldir Blanc – Lajes/RN, e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 “Dispõe sobre o credenciamento de…

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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 – CREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS – HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 – CREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO   Fundamentação Legal: art. 79,…

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PORTARIA Nº 318/2024 – Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Alice Angelina da Silva, e das outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 318, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora…

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TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2024 – TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAJES E A LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO A PESSOAS SUBMETIDAS A PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICOS E TRATAMENTO DE NEOPLASIAS, PELA REGULARIDADE INSTRUMENTO.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2024 TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAJES E A LIGA…

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PORTARIA Nº 316/2024 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 316, DE 11 SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio…

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PORTARIA Nº 315/2024 – “INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024 – PRÊMIO JOÃO BATISTA MARTINS DE FOMENTO À CULTURA DA LEI ALDIR BLANC – LAJES/RN.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 315, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 “INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL…

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 – SEGUNDA EDIÇÃO DO PRÊMIO JOÃO BATISTA MARTINS DE FOMENTO À CULTURA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 SEGUNDA EDIÇÃO DO PRÊMIO JOÃO BATISTA MARTINS DE FOMENTO À CULTURA…

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PORTARIA DE APOSENTADORIA 004/2024 – Dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de Aposentadoria Voluntária – Art. 10, § 1º, I, “a” e “b” da EC n.º 103/2019, em favor do(a) servidor(a) JOSE GONZAGA DE MELO.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PREVLAJES PORTARIA DE APOSENTADORIA 004/2024 Dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de Aposentadoria Voluntária - Art. 10, § 1º,…

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