Legislação

DECRETO MUNICIPAL N° 033/2024 – “Estabelece o expediente interno da Prefeitura Municipal de Lajes/RN, e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 033, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. “Estabelece o expediente interno da Prefeitura Municipal…

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DECRETO MUNICIPAL N° 035/2024 – “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 230.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 035, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. “Abre Crédito Suplementar no valor de R$…

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DECRETO MUNICIPAL N° 034/2024 – “Dispõe sobre as normas relativas ao encerramento de exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 034, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre as normas relativas ao encerramento…

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PORTARIA Nº 337/2024 – “Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências”.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 337, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 “Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas -…

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PORTARIA Nº 336/2024 – Dispõe sobre a nomeação do servidor Francisco Fagner Abreu de Oliveira, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 336, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação do servidor Francisco Fagner…

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PORTARIA Nº 335/2024 – Dispõe sobre a nomeação do servidor Everton Rafael Fernandes Soares, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 335, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação do servidor Everton Rafael…

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PORTARIA Nº 334/2024 – Dispõe sobre a nomeação do servidor Iury Lisboa Bezerra, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 334, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a nomeação do servidor Iury Lisboa…

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PORTARIA Nº 333/2024 – “Dispõe sobre o uso dos saldos remanescentes das ações da lei de fomento à Cultura no município de Lajes RN, provenientes da Lei Complementar 195/2022 para execução direta pelo poder público em atendimento às orientações previstas na própria lei em vigor, e dá outras providências”.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 333, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre o uso dos saldos remanescentes das…

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