Legislação

PORTARIA Nº 269/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do(a) servidor (a) AYLA MARCELIA FELIX DOS SANTOS, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 269, DE 14 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido do(a) servidor…

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PORTARIA Nº 258/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) GILDEVAN BARBOSA DE SOUZA, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 258, DE 13 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) GILDEVAN…

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PORTARIA Nº 261/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do(a) servidor(a) ALEXSANDRO TEIXEIRA AMANCIO, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 261, DE 13 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido do(a) servidor(a)…

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DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2025 – “Atualiza os valores estabelecidos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme atualização determinada pelo Decreto Federal nº 12.343/2024, e dá outras providências.”

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LEI MUNICIPAL Nº 1.012/2025 – Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 942/2023 e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 262/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DUARTE, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 262, DE 13 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FRANCISCO…

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PORTARIA Nº 263/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) PEDRO AFONSO DA SILVA FERNANDES, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 263, DE 13 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) PEDRO…

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PORTARIA DE DESIGNAÇÃO 003/2025 – A DIRETORA EXECUTIVA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJES – PREVLAJES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PREVLAJES PORTARIA DE DESIGNAÇÃO 003/2025 A DIRETORA EXECUTIVA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJES – PREVLAJES, NO…

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PORTARIA DE DESTITUIÇÃO 002/2025 – A DIRETORA EXECUTIVA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJES – PREVLAJES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PREVLAJES PORTARIA DE DESTITUIÇÃO 002/2025   A DIRETORA EXECUTIVA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJES – PREVLAJES,…

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PORTARIA Nº 260/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do(a) servidor(a) JAILSON BEZERRA DA SILVA, e dá outras providências.

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