Legislação

REGULAMENTO N° 001/2025 – Dispõe sobre o Regulamento Oficial do Campeonato Municipal de Blocos Carnavalescos “Taça Velhos Foliões”, com o objetivo de garantir a lisura, a justiça desportiva, a inclusão e a segurança de todos os envolvidos na competição.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTES ETURISMO - SEJET REGULAMENTO N° 001, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre o…

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PORTARIA Nº 100/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ALEXSANDRO TEIXEIRA AMANCIO, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 100, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ALEXSANDRO…

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PORTARIA Nº 097/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ISABELE PAIVA DE ARAUJO, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 097, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ISABELE…

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PORTARIA Nº 095/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ROBSON EDSON FERNANDES DA SILVA, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 095, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ROBSON…

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025 – PGM – Estabelece normas e fluxos processuais para a emissão das manifestações jurídicas no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Lajes/RN.

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PORTARIA Nº 099/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ELIS REGINA SILVA SABINO, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 096/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ANTONIO FERREIRA ALVES, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 088/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ANA MARIA GOMES TOMAZ, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 089/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JAILSON BEZERRA DA SILVA, e dá outras providências.

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