Legislação

PORTARIA Nº 114/2025 – “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº114, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá…

Continue lendoPORTARIA Nº 114/2025 – “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.”

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ADITIVO Nº 905/2024   TERMO ADITIVO…

Continue lendoPRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 – GP – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 – GP DE 23 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO…

Continue lendoEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 – GP – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO

LEI MUNICIPAL Nº 1.009/2025 – Altera o plano de amortização para o equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município de Lajes/RN, fixando a alíquota de contribuição para o FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJES e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.009/2025 Altera o plano de amortização para o equacionamento do déficit atuarial do Regime…

Continue lendoLEI MUNICIPAL Nº 1.009/2025 – Altera o plano de amortização para o equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município de Lajes/RN, fixando a alíquota de contribuição para o FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJES e dá outras providências.

PORTARIA Nº 111/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)MANOEL COSME DE ARAÚJO, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 111, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)MANOEL COSME…

Continue lendoPORTARIA Nº 111/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)MANOEL COSME DE ARAÚJO, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1.008/2025 – Dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do PREVLAJES, Instituto de Previdência Social do Município de Lajes, por meio da extinção e criação de cargos, altera o quadro de cargos em comissão e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N.º 1.008/2025 Dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do PREVLAJES, Instituto de Previdência Social…

Continue lendoLEI MUNICIPAL Nº 1.008/2025 – Dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do PREVLAJES, Instituto de Previdência Social do Município de Lajes, por meio da extinção e criação de cargos, altera o quadro de cargos em comissão e dá outras providências.

PORTARIA Nº 112/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) CRISTIANO DE SOUZA MOURA, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 112, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) CRISTIANO…

Continue lendoPORTARIA Nº 112/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) CRISTIANO DE SOUZA MOURA, e dá outras providências.
image_pdfimage_print