por admin | jun 17, 2024 | Editais Diversos, Editais Diversos 2024, Legislação, Regulamentos
Sabemos que a exigência por transparência no brasil já se estende desde o ano 2000 com a criação da lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000), onde se tornou mais forte com a aprovação da Lei da Transparência (Lei Complementar...
por admin | jun 14, 2024 | Legislação, Portarias, Portarias 2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 264, DE 14 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) Vinicius Gabriel Martins de Lima, e das outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO...
por admin | jun 13, 2024 | Legislação, Portarias, Portarias 2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 262, DE 13 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de diária ao servidor que especifica e dá outras providências.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES,...
por admin | jun 13, 2024 | Legislação, Portarias, Portarias 2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 261, DE 13 JUNHO DE 2024 Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município...
por admin | jun 13, 2024 | Legislação, Portarias, Portarias 2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 259, DE 13 JUNHO DE 2024 Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município...
por admin | jun 13, 2024 | Legislação, Portarias, Portarias 2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 263, DE 13 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de diária ao servidor que especifica e dá outras providências.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES,...