por admin | fev 16, 2024 | Legislação, Resoluções
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LEI MUNICIPAL Nº 301 DE 05 DE JUNHO DE 1996 RESOLUÇÃO Nº 03/2024 Aprova o Plano de Ação para o Co-financiamento Federal 2024 da Assistência...
por admin | fev 16, 2024 | Legislação, Resoluções
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LEI MUNICIPAL Nº 301 DE 05 DE JUNHO DE 1996 RESOLUÇÃO Nº 03/2024 Aprova o Plano de Ação para o Co-financiamento Federal 2024 da Assistência...
por admin | fev 9, 2024 | Legislação, Portarias, Portarias 2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 025, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre a cessão de servidor (a) público municipal e das outras providências.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES,...
por admin | fev 8, 2024 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 981, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. “Estabelece o valor do salário mínimo no município de Lajes/RN em conformidade com o vigente no país e dá outras providências.” O...
por admin | fev 8, 2024 | Legislação, Portarias, Portarias 2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 001, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de diária ao servidor que especifica e dá outras providências.” O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE...
por admin | fev 8, 2024 | Decretos, Decretos 2024, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 006, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe prorrogação do prazo para pagamento da taxa de solicitação/renovação do alvará de funcionamento 2024 e dá outras...
