Legislação

PORTARIA Nº 508/2025 – Designar o Sr. Marcos Antônio Nunes, CPF nº ###.694.254-##, para exercer a função de Gestor Administrativo-Financeiro do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 508, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAJES, Estado do…

Continue lendoPORTARIA Nº 508/2025 – Designar o Sr. Marcos Antônio Nunes, CPF nº ###.694.254-##, para exercer a função de Gestor Administrativo-Financeiro do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA)

PORTARIA Nº 513/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) DEBORA DE OLIVEIRA MARTINS, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 513, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) DEBORA DE…

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PORTARIA Nº 505/2025 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 505, DE 09 SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio…

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PORTARIA Nº 503/2025 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 503, DE 09 SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio…

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PORTARIA Nº 504/2025 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 504, DE 09 SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio…

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RESOLUÇÃO CMAS Nº 005/2025 – Dispõe sobre a aprovação de atualização do Plano Municipal de Assistência Social para o ano de 2025.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO CMAS Nº 005/2025 Dispõe sobre a aprovação de atualização do Plano Municipal de Assistência Social para…

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RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2025 – Aprova termo de aceite para regionalização de serviços de acolhimento para pessoa idosa, pelo do Município Lajes/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2025 Aprova termo de aceite para regionalização de serviços de acolhimento para pessoa idosa,…

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