LEI MUNICIPAL N° 984/2024 – “Declara patrimônio histórico e cultural imaterial, da cidade de Lajes/RN, a roda de capoeira.”

por admin | mar 21, 2024 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 984, DE 21 DE MARÇO DE 2024. “Declara patrimônio histórico e cultural imaterial, da cidade de Lajes/RN, a roda de capoeira.”   O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO...

PORTARIA Nº 098/2024 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do (a) servidor (a) Marcone Robson de Morais e das outras providências.

por admin | mar 21, 2024 | Legislação, Portarias, Portarias 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 098, DE 21 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido do (a) servidor (a) Marcone Robson de Morais e das outras providências.   O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO...

DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2024 – “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que específica e dá outras providências.”

por admin | mar 20, 2024 | Decretos, Decretos 2024, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 010, DE 20 DE MARÇO DE 2024. “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que específica e dá outras providências.”   O PREFEITO...

CONVENIO Nº 002/2024 – TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LAJES/RN E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS AVANÇADO LAJES PARA CESSÃO DE SERVIDORES.

por admin | mar 19, 2024 | Convênios, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONVENIO Nº 002, DE 19 DE MARÇO DE 2024 TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LAJES/RN E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO...

REGULAMENTO N° 003/2024 – SEMJEL

por admin | mar 15, 2024 | Legislação, Regulamentos

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER REGULAMENTO N° 003/2024 – SEMJEL CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR CATEGORIA ABERTO “TAÇA CANINDÉ CABELUDO”   • APRESENTAÇÃO  ...

PORTARIA Nº 097/2024 – Dispõe sobre a designação do (a) servidor (a) Graciliano Jarbas Oliveira e Silva e das outras providências.

por admin | mar 13, 2024 | Legislação, Portarias, Portarias 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 097, DE 13 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a designação do (a) servidor (a) Graciliano Jarbas Oliveira e Silva e das outras providências.   O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO...