Legislação

LEI MUNICIPAL Nº 1.035/2025 – Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA-Lajes e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.035, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente…

Continue lendoLEI MUNICIPAL Nº 1.035/2025 – Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA-Lajes e dá outras providências.

PORTARIA Nº 495/2025 – Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) BRUNA LORENA NASCIMENTO TAVARES DE MELO, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 495, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) BRUNA…

Continue lendoPORTARIA Nº 495/2025 – Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) BRUNA LORENA NASCIMENTO TAVARES DE MELO, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 490/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 490, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e…

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PORTARIA Nº 492/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 492, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e…

Continue lendoPORTARIA Nº 492/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 492/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 492, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e…

Continue lendoPORTARIA Nº 492/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 499/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 499, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e…

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PORTARIA Nº 493/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 493, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e…

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PORTARIA Nº 496/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) RICARDO ANTÔNIO FEITOSA CONFESSOR DE SOUSA ALMEIDA, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 496, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) RICARDO…

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