Legislação

PORTARIA Nº 195/2021 – GP – Concede licença prêmio de 03 meses ao servidor efetivo FRANCISCO IVAN DA SILVA, matrícula 000082, ocupante do cargo de GARI

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 195/2021 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições…

Continue lendoPORTARIA Nº 195/2021 – GP – Concede licença prêmio de 03 meses ao servidor efetivo FRANCISCO IVAN DA SILVA, matrícula 000082, ocupante do cargo de GARI

PORTARIA Nº 196/2021 – GP – Concede licença prêmio de 03 meses ao servidor efetivo IVANI BEZERRA VIANA COSTA, matrícula 0542, ocupante do cargo de GARI

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 196/2021 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições…

Continue lendoPORTARIA Nº 196/2021 – GP – Concede licença prêmio de 03 meses ao servidor efetivo IVANI BEZERRA VIANA COSTA, matrícula 0542, ocupante do cargo de GARI

PORTARIA Nº 192/2021 – GP – Concede licença prêmio de 03 meses a servidora efetiva ZELIA MARIA MARTINS, matrícula 0246, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 192/2021 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições…

Continue lendoPORTARIA Nº 192/2021 – GP – Concede licença prêmio de 03 meses a servidora efetiva ZELIA MARIA MARTINS, matrícula 0246, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PORTARIA Nº 194/2021 – GP – Concede licença prêmio de 03 meses ao servidor efetivo FRANCISCO CICERO DA SILVA, matrícula 0023, ocupante do cargo de GARI

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 194/2021 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições…

Continue lendoPORTARIA Nº 194/2021 – GP – Concede licença prêmio de 03 meses ao servidor efetivo FRANCISCO CICERO DA SILVA, matrícula 0023, ocupante do cargo de GARI

PORTARIA Nº 193/2021 – GP – Concede licença prêmio de 03 meses a servidora efetiva MARIA CONCEIÇÃO DE LIMA VIEIRA, matrícula 0157, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 193/2021 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições…

Continue lendoPORTARIA Nº 193/2021 – GP – Concede licença prêmio de 03 meses a servidora efetiva MARIA CONCEIÇÃO DE LIMA VIEIRA, matrícula 0157, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PORTARIA Nº 191/2021 – GP – Fica disposta a cessão da Servidora Pública Municipal SÁRIA DE LIMA BRAZ, ocupante do cargo de PROFESSORA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 191/2021 - GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições…

Continue lendoPORTARIA Nº 191/2021 – GP – Fica disposta a cessão da Servidora Pública Municipal SÁRIA DE LIMA BRAZ, ocupante do cargo de PROFESSORA

DECRETO MUNICIPAL N° 020/2021 – GP – Dispõe sobre os critérios para pagamento em ordem cronológica das obrigações decorrentes de contratos regidos pelas leis federais nº 8.666/1993 e nº 4.320/1964, no âmbito da Administração Pública do Município de Lajes-RN, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 020/2021 – GP Dispõe sobre os critérios para pagamento em ordem cronológica das obrigações…

Continue lendoDECRETO MUNICIPAL N° 020/2021 – GP – Dispõe sobre os critérios para pagamento em ordem cronológica das obrigações decorrentes de contratos regidos pelas leis federais nº 8.666/1993 e nº 4.320/1964, no âmbito da Administração Pública do Município de Lajes-RN, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N° 017/2021 – GP – Altera o plano de amortização para o equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município de Lajes/RN, fixando a alíquota de contribuição para o FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJES e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 017/2021 - GP Altera o plano de amortização para o equacionamento do déficit atuarial…

Continue lendoDECRETO MUNICIPAL N° 017/2021 – GP – Altera o plano de amortização para o equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município de Lajes/RN, fixando a alíquota de contribuição para o FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJES e dá outras providências.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021 – GP – Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Municipal – Edital 001/2019.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021 – GP Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público…

Continue lendoEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021 – GP – Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Municipal – Edital 001/2019.

DECRETO MUNICIPAL N° 016/2021 – GP – Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no Dia 23/04/2021, e dá outras providencias.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 016/2021 - GP Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no Dia 23/04/2021, e…

Continue lendoDECRETO MUNICIPAL N° 016/2021 – GP – Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no Dia 23/04/2021, e dá outras providencias.
image_pdfimage_print