Legislação

PORTARIA Nº 076/2022 – GP – DESIGNA – o(a) servidor(a) Maria da Conceição de Lima

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 076/2022 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições…

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PORTARIA RETIFICADORA Nº 000001/2022 APOSENTADORIA DO ART. 6º DA EC 41/2003 (PROFESSOR)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PREVLAJES PORTARIA RETIFICADORA Nº 000001/2022 APOSENTADORIA DO ART. 6º DA EC 41/2003 (PROFESSOR) Lajes/RN, 23 de fevereiro de 2022.  …

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PORTARIA Nº 070/2022 – GP – Nomeia os membros para compor a comissão do núcleo municipal de regularização fundiária – NMRF.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 070/2022 – GP Nomeia os membros para compor a comissão do núcleo municipal de regularização…

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PORTARIA Nº 071/2022 – GP – EXONERA A PEDIDO – CAMILA ISABELA DIONÍSIO SANTOS, inscrita no CPF sob nº 098.621.634-88, matricula 1835, ocupante do Cargo em efetivo de DENTISTA

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PORTARIA Nº 074/2022 – GP – Concede Licença Prêmio de 03 meses ao (a) servidor (a) efetivo (a) JOSÉ ARLINDO DA ROCHA, matrícula 000107, ocupante do cargo de A.S.G

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PORTARIA Nº 072/2022 – GP – Concede licença sem remuneração com prazo de 2 anos ao servidor efetivo o(a) servidor(a) DEMETRIUS DE SOUZA PEGADO

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PORTARIA Nº 073/2022 – GP – Concede licença prêmio de 03 meses a servidora efetiva ZELIA MARIA MARTINS, matrícula 000246, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

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LEI MUNICIPAL N° 904/2022 – Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).

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LEI MUNICIPAL N° 903/2022 – Dispõe sobre o Salário Mínimo vigente e dá outras providências.

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