Legislação

PORTARIA Nº 390/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor (a) TARCISIO BARBOSA DA SILVA, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 390, DE 30 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor…

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PORTARIA Nº 393/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora DAYANE JUSTINO PEREIRA SILVA, e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.028/2025 – Dispõe sobre o piso salarial dos Cirurgiões-Dentistas e Auxiliares de Saúde Bucal efetivos do Município de Lajes/RN, em conformidade com a Lei Federal nº 3.999/1961, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 388/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor (a) JEAM CARLOS EVANGELISTA NUNES e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 385/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor (a) DANNIELLYSON ADECKSANDRO DOS SANTOS ROCHA, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 392/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora MAYARA LOUIZZE FERNANDES COSME e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 391/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor (a) FRANCISCO ADRIANO DE ASSIS, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 396/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FLORIANO NUNES DE OLIVEIRA e dá outras providências.

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DECRETO Nº 026/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.790.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 026, DE 05 DE MAIO DE 2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.790.000,00,…

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DECRETO Nº 017/2025 – DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE LAJES/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 017 DE 05 DE MAIO DE 2025 DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA…

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