Legislação

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 011/2023 – “Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Municipal – Edital 001/2019”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 011, DE 13 DE JUNHO DE 2023 “Dispõe sobre a convocação de candidatos…

Continue lendoEDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 011/2023 – “Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Municipal – Edital 001/2019”

PORTARIA Nº 352/2023 – “Concede vacância ao servidor que especifica e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 352, DE 13 DE JUNHO DE 2023 “Concedervacância ao servidorque especifica e dá outrasprovidências.”  …

Continue lendoPORTARIA Nº 352/2023 – “Concede vacância ao servidor que especifica e dá outras providências.”

DECRETO MUNICIPAL N° 023/2023 – Dispõe sobre os procedimentos relativos à retenção do Imposto De Renda Retido Na Fonte (IRRF) sobre os rendimentos pagos pela administração pública direta, os fundos e autárquica do município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, a pessoas físicas e jurídicas.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 023, 12 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre os procedimentos relativos à retenção do…

Continue lendoDECRETO MUNICIPAL N° 023/2023 – Dispõe sobre os procedimentos relativos à retenção do Imposto De Renda Retido Na Fonte (IRRF) sobre os rendimentos pagos pela administração pública direta, os fundos e autárquica do município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, a pessoas físicas e jurídicas.

DECRETO MUNICIPAL N° 020/2023 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 163.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 020, 09 DE JUNHO DE 2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 163.000,00,…

Continue lendoDECRETO MUNICIPAL N° 020/2023 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 163.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N° 022/2023 – Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 022, 09 DE JUNHO DE 2023 Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas -…

Continue lendoDECRETO MUNICIPAL N° 022/2023 – Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N° 021/2023 – Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 021, 09 DE JUNHO DE 2023 Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas -…

Continue lendoDECRETO MUNICIPAL N° 021/2023 – Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 03/2023 – Altera membro da Comissão Especial Eleitoral e altera a data do prazo de recurso para candidato no processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Lajes/RN, para o quadriênio 2024/2028.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUÇÃO Nº 03 DE 07 DE JUNHO DE 2023.…

Continue lendoRESOLUÇÃO Nº 03/2023 – Altera membro da Comissão Especial Eleitoral e altera a data do prazo de recurso para candidato no processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Lajes/RN, para o quadriênio 2024/2028.

LEI MUNICIPAL N° 953/2023 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento do Fundo de Previdência Social do Município de Lajes, para adequação das peças orçamentárias de governo.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 953, DE 19 DE JUNHO DE 2023 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial…

Continue lendoLEI MUNICIPAL N° 953/2023 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento do Fundo de Previdência Social do Município de Lajes, para adequação das peças orçamentárias de governo.
image_pdfimage_print