Legislação

PORTARIA Nº 355/2023 – “Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 355, DE 26 DE JUNHO DE 2023 “Concede diária ao servidor que especifica e dá…

Continue lendoPORTARIA Nº 355/2023 – “Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.”

EDITAL Nº 05/2023 – Publica a relação definitiva de candidaturas deferidas e convoca para a prova de conhecimento específico.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EDITAL Nº 05/2023   Publica a relação definitiva de…

Continue lendoEDITAL Nº 05/2023 – Publica a relação definitiva de candidaturas deferidas e convoca para a prova de conhecimento específico.

LEI MUNICIPAL N° 955/2023 – “Dispõe sobre a Política Municipal do Turismo, da Cultura e do Meio Ambiente, Revoga a Lei 869/2021, institui a criação do Fundo Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente do município de Lajes/RN e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 955, DE 22 DE JUNHO DE 2023 “Dispõe sobre a Política Municipal do Turismo,…

Continue lendoLEI MUNICIPAL N° 955/2023 – “Dispõe sobre a Política Municipal do Turismo, da Cultura e do Meio Ambiente, Revoga a Lei 869/2021, institui a criação do Fundo Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente do município de Lajes/RN e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL N° 954/2023 – “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente do município de Lajes/RN; Revoga as leis municipais n° 454/2007, 455/2007, 868/2021 e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 954, DE 22 DE JUNHO DE 2023 “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal…

Continue lendoLEI MUNICIPAL N° 954/2023 – “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente do município de Lajes/RN; Revoga as leis municipais n° 454/2007, 455/2007, 868/2021 e dá outras providências.”

PORTARIA DE APOSENTADORIA Nº 003/2023 – Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária em favor do servidor FRANCISCO ANGELINO.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PREVLAJES PORTARIA DE APOSENTADORIA Nº 003/2023 Lajes/RN, 15 de junho de 2023.   Dispõe sobre a concessão do benefício de…

Continue lendoPORTARIA DE APOSENTADORIA Nº 003/2023 – Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária em favor do servidor FRANCISCO ANGELINO.
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