Legislação

PORTARIA Nº 031/2024 – “Dispõe sobre a nomeação do (a) senhor (a) José Amaro e das outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 031, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação do (a) senhor (a)…

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PORTARIA Nº 032/2024 – .“Dispõe sobre a nomeação do (a) senhor (a) Igor Thales da Silva Cruz e das outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 032, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 .“Dispõe sobre a nomeação do (a) senhor (a)…

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PORTARIA Nº 028/2024 – “Dispõe sobre a nomeação do (a) senhor (a) Paulo Roberto de Lima e das outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 028, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação do (a) senhor (a)…

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PORTARIA Nº 029/2024 – “Dispõe sobre a nomeação do (a) senhor (a) Gildevan Barboza da Souza e das outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 029, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação do (a) senhor (a)…

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RESOLUÇÃO Nº 03/2024 – Aprova o Plano de Ação para o Co-financiamento Federal 2024 da Assistência Social no âmbito do Município de Lajes/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LEI MUNICIPAL Nº 301 DE 05 DE JUNHO DE 1996 RESOLUÇÃO Nº…

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RESOLUÇÃO Nº 03/2024 – Aprova o Plano de Ação para o Co-financiamento Federal 2024 da Assistência Social no âmbito do Município de Lajes/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LEI MUNICIPAL Nº 301 DE 05 DE JUNHO DE 1996 RESOLUÇÃO Nº…

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PORTARIA Nº 025/2024 – “Dispõe sobre a cessão de servidor (a) público municipal e das outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 025, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre a cessão de servidor (a) público…

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LEI MUNICIPAL N° 981/2024 – “Estabelece o valor do salário mínimo no município de Lajes/RN em conformidade com o vigente no país e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 981, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. “Estabelece o valor do salário mínimo no…

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PORTARIA Nº 001/2024 – “Dispõe sobre a concessão de diária ao servidor que especifica e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 001, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de diária ao…

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DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2024 – “Dispõe prorrogação do prazo para pagamento da taxa de solicitação/renovação do alvará de funcionamento 2024 e dá outras providências,”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 006, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe prorrogação do prazo para pagamento da…

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