Legislação

PORTARIA Nº 037/2024 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do (a) servidor (a) Jalmir Crisvan de Oliveira e das outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 037, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido do (a)…

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PORTARIA Nº 036/2024 – “Revogar as disposições da Portaria nº 445, de 27 de dezembro de 2023 e dá outras providências.”

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2024 – “Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado e chamada para assinatura o contrato de trabalho.”

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PORTARIA Nº 035/2024 – “Torna sem efeito a Portaria nº 027, de 19 de fevereiro de 2024 e dá outras providencias.”

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PORTARIA Nº 038/2024 – Dispõe sobre a designação do (a) servidor (a) José Gomes da Silva e das outras providências.

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PORTARIA Nº 034/2024 – “Altera o ‘Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD’ da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 034, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. “Altera o ‘Quadro de Detalhamento das Despesas –…

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DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2024 – “Dispõe prorrogação do prazo de adesão ao REFIS 2023, de que trata O decreto n° 044, de 16 de novembro de 2023 que instituiu o Programa Municipal de Recuperação Fiscal e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 009, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe prorrogação do prazo de adesão ao…

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DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2024 – “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências,”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 008, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. “Declara de utilidade pública para fins de…

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DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2024 – “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências,”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. “Declara de utilidade pública para fins de…

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PORTARIA Nº 033/2024 – “Dispõe sobre a nomeação do (a) senhor (a) Rodrigo Nascimento Dantas e das outras providências.”

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