Legislação

PORTARIA Nº 100/2024 – Dispõe sobre a concessão de vacância (a) servidor (a) Cristiana Cosme da Silva, e das outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 100, DE 21 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de vacância (a) servidor…

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PORTARIA Nº 108/2024 – Dispõe sobre a nomeação do (a) senhor (a) Livia Beatriz de Oliveira Alves e das outras providências.

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LEI MUNICIPAL N° 985/2024 – “Reajusta o salário base dos profissionais de nível superior, servidores públicos efetivos e temporários, nas áreas de Psicologia, Assistência Social, Fonoaudiologia, Auditoria Fiscal, Farmácia Bioquímica, Nutrição, Fisioterapia e Profissionais com formação em Pedagogia que atuam, exclusivamente, em equipes multiprofissionais das Secretarias do Município de Lajes/RN, e dá outras providências.”

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PORTARIA Nº 102/2024 – “Dispõe sobre a concessão de licença a servidor (a) público municipal de Lajes/RN.”

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PORTARIA Nº 107/2024 – Dispõe sobre a nomeação do (a) senhor (a) Thales Vinícius Fernandes Barbosa e das outras providências.

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PORTARIA Nº 101/2024 – Dispõe sobre a concessão de vacância (a) servidor (a) Kadja Karen da Silva Silveira, e das outras providências.

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PORTARIA Nº 105/2024 – “Dispõe sobre a concessão de licença a servidor (a) público municipal de Lajes/RN.”

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PORTARIA Nº 104/2024 – “Altera o ‘Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD’ da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.”

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LEI MUNICIPAL N° 984/2024 – “Declara patrimônio histórico e cultural imaterial, da cidade de Lajes/RN, a roda de capoeira.”

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PORTARIA Nº 098/2024 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do (a) servidor (a) Marcone Robson de Morais e das outras providências.

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