ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 649/2014 Dispõe sobre a operacionalização do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade…
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2014 Altera o Anexo Único da Lei nº 500/2009 e dá Outras Providências. …
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2014 Atualiza o valor da Verba Indenizatória. O Prefeito Municipal de Lajes/RN, no…
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 650/2014 CRIA O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.…
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 645/2014 Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Industrial e Agroindustrial e Comercial do Município de…
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 646/2014 Autoriza o Poder Executivo a proceder, em caráter de excepcional e interesse público, à…
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI N° 644/2014 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lajes, Estado do Rio…
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 643/2014 Dispõe sobre a doação de imóvel ao Cartório Fátima Rovane Medeiros Serviço Notarial e…
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 642/2014 Autoriza a Concessão de Uso de Bem Público e dá outras providências. O…
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 640/2014 Altera a Lei Municipal nº 520 de 06 de outubro de 2010, e dá…
