LEI MUNICIPAL N.º 803/2018 – Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no quadro dos servidores do Município de Lajes/RN. Autoriza a realização do respectivo concurso público e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N.º 803/2018 Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no quadro dos servidores do…

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LEI MUNICIPAL N.º 804/2018 – Autoriza a realização de concurso público para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Lajes/RN e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL N.º 801/2018 – EMENTA: Dispõe sobre a Denominação do Pórtico da entrada da cidade, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N.º 801/2018 EMENTA: Dispõe sobre a Denominação do Pórtico da entrada da cidade, e dá…

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LEI MUNICIPAL N.º 800/2018 – Dispõe sobre as funções do Coordenador de Projetos de Geração de Emprego e Renda e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N.º 800/2018 Dispõe sobre as funções do Coordenador de Projetos de Geração de Emprego e…

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LEI MUNICIPAL Nº 798/2018 – EMENTA: INSTITUI O DIA DO MÚSICO NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 798/2018. EMENTA: INSTITUI O DIA DO MÚSICO NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN.   O Prefeito…

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LEI N° 797/2018 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI ORCAMENTARIA ANUAL LEI N° 797 de 20 de Novembro de 2018.   ESTIMA A RECEITA E…

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LEI MUNICIPAL N.º 799/2018 – Altera a redação da Lei Municipal n.º 607/2014 e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N.º 799/2018 Altera a redação da Lei Municipal n.º 607/2014 e dá outras providências.  …

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LEI MUNICIPAL Nº 796/2018 – Altera as Leis Municipais n.º 521, de 06 de outubro de 2010, e 587, de 29 de outubro de 2013, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 796/2018 Altera as Leis Municipais n.º 521, de 06 de outubro de 2010, e…

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LEI MUNICIPAL Nº 795/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial e dá Outras Providencias.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 795/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial e dá Outras Providencias.…

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