LEI MUNICIPAL Nº 825/2019 | LDO 2020
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 825/2019 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e da outras…
LEI MUNICIPAL Nº 824/2019 – Dispõe sobre a redução da carga horária de servidor público municipal que possua filho portador de necessidades especiais, no âmbito do Município de Lajes/RN, na forma que indica.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 824/2019 Dispõe sobre a redução da carga horária de servidor público municipal que possua…
LEI MUNICIPAL Nº 822/2019 – Revoga a Lei Municipal nº 518/2010, que “Dispõe sobre a doação de um imóvel de propriedade do Município à União, para usufruto do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, objetivando a construção do Fórum Eleitoral da 17ª Zona Eleitoral do Município de Lajes/RN, e dá outras providências”.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 822/2019 Revoga a Lei Municipal nº 518/2010, que “Dispõe sobre a doação de um imóvel…
LEI MUNICIPAL Nº 823/2019 – Dispõe sobre a extinção de escolas municipais nas zonas urbana e rural do Município de Lajes e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 823/2019 Dispõe sobre a extinção de escolas municipais nas zonas urbana e rural do…
LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 821/2019 – Altera a Lei n.º 803/2018 e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 821/2019 Altera a Lei n.º 803/2018 e dá outras providências. O Prefeito…
LEI MUNICIPAL Nº 820/2019 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 820/2019 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Dispõem sobre a Concessão de Títulos de Reconhecimento e…
LEI MUNICIPAL Nº 818/2019 – Dispõem sobre a Concessão de Títulos de Reconhecimento e Agradecimento pelos Serviços Prestados as Mulheres Empreendedoras do Município de Lajes e dá outras providencias.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 818/2019 Dispõem sobre a Concessão de Títulos de Reconhecimento e Agradecimento pelos Serviços Prestados…
LEI MUNICIPAL Nº 816/2019 – Cria o cargo de Orientador Social e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 816/2019 Cria o cargo de Orientador Social e dá outras providências. O PREFEITO…
LEI MUNICIPAL Nº 817/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial e dá Outras Providencias.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 817/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial e dá Outras Providencias.…
LEI MUNICIPAL Nº 815/2019 – Dispõe sobre o reajuste do piso dos professores e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 815/2019 Dispõe sobre o reajuste do piso dos professores e dá outras providências. …
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