LEI MUNICIPAL N° 985/2024 – “Reajusta o salário base dos profissionais de nível superior, servidores públicos efetivos e temporários, nas áreas de Psicologia, Assistência Social, Fonoaudiologia, Auditoria Fiscal, Farmácia Bioquímica, Nutrição, Fisioterapia e Profissionais com formação em Pedagogia que atuam, exclusivamente, em equipes multiprofissionais das Secretarias do Município de Lajes/RN, e dá outras providências.”

por admin | mar 21, 2024 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 985, DE 21 DE MARÇO DE 2024. “Reajusta o salário base dos profissionais de nível superior, servidores públicos efetivos e temporários, nas áreas de Psicologia,...

LEI MUNICIPAL N° 984/2024 – “Declara patrimônio histórico e cultural imaterial, da cidade de Lajes/RN, a roda de capoeira.”

por admin | mar 21, 2024 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 984, DE 21 DE MARÇO DE 2024. “Declara patrimônio histórico e cultural imaterial, da cidade de Lajes/RN, a roda de capoeira.”   O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO...

LEI MUNICIPAL N° 981/2024 – “Estabelece o valor do salário mínimo no município de Lajes/RN em conformidade com o vigente no país e dá outras providências.”

por admin | fev 8, 2024 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 981, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. “Estabelece o valor do salário mínimo no município de Lajes/RN em conformidade com o vigente no país e dá outras providências.”   O...

LEI MUNICIPAL N° 982/2024 – “Institui o valor do reajuste salarial do piso dos profissionais do magistério de Lajes/RN para o ano de 2024 e dá outras providências.”

por admin | fev 8, 2024 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 982, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. “Institui o valor do reajuste salarial do piso dos profissionais do magistério de Lajes/RN para o ano de 2024 e dá outras providências.”...

LEI MUNICIPAL N° 980/2024 – “Autoriza o município de Lajes/RN a doar o imóvel à Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer e dá outras providências e dá outras providencias.”

por admin | fev 8, 2024 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 980, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. “Autoriza o município de Lajes/RN a doar o imóvel à Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer e dá outras providências e dá outras...