LEI MUNICIPAL N° 908/2022 – “Denomina o local do antigo lixão do Município de Lajes/RN “ESTAÇÃO DE TRANSBORDO LOURIVAL VIEIRA” e dá outras providências”

por admin | abr 29, 2022 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 908/2022 “Denomina o local do antigo lixão do Município de Lajes/RN “ESTAÇÃO DE TRANSBORDO LOURIVAL VIEIRA” e dá outras providências” . O PREFEITO MUNICIPAL DE...

LEI MUNICIPAL N° 907/2022 – “Dispõe sobre a criação da “feira de animais” para pequenos criadores do município de Lajes/RN”.

por admin | abr 12, 2022 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 907/2022 “Dispõe sobre a criação da “feira de animais” para pequenos criadores do município de Lajes/RN”.   O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do Rio Grande do...

LEI MUNICIPAL N° 906/2022 – Institui o Programa de Bolsa-estágio no âmbito do Poder Executivo do Município de Lajes, RN e dá outras providências.

por admin | abr 5, 2022 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 906/2022 Institui o Programa de Bolsa-estágio no âmbito do Poder Executivo do Município de Lajes, RN e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE...

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 002/2022 – Que dispõe sobre a composição e funcionamento dos serviços de Perícia Médica da Prefeitura Municipal de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

por admin | abr 5, 2022 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 002/2022 Que dispõe sobre a composição e funcionamento dos serviços de Perícia Médica da Prefeitura Municipal de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, e dá...

LEI MUNICIPAL N° 905/2022 – Dispõe sobre a alteração logradouro de travessa 13 de maio, para travessa Ozila Pereira.

por admin | mar 30, 2022 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 905/2022 Dispõe sobre a alteração logradouro de travessa 13 de maio, para travessa Ozila Pereira.   O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do Rio Grande do Norte, faz...

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 001/2022 – Inclui o § 3º ao Art. 6º da Lei Municipal 861/2020, que estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lajes de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e dá outras providências.

por admin | mar 21, 2022 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 001/2022 Inclui o § 3º ao Art. 6º da Lei Municipal 861/2020, que estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lajes de acordo...