LEI MUNICIPAL N° 913/2022 – Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e/ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de Lajes/RN e dá outras providências.

por admin | jun 1, 2022 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 913/2022 Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com...

LEI MUNICIPAL N° 912/2022 – Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e/ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de Lajes/RN e dá outras providências.

por admin | jun 1, 2022 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 912/2022 Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com...

LEI MUNICIPAL N° 912/2022 – Estabelece diretrizes para a implantação do programa “Rede De Proteção Da Mulher” no município de Lajes.

por admin | maio 20, 2022 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 912/2022 Estabelece diretrizes para a implantação do programa “Rede De Proteção Da Mulher” no município de Lajes.   O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado...

LEI MUNICIPAL N° 911/2022 – “Dispõe sobre criação de programa e ação para adequação das peças orçamentárias de governo.”

por admin | maio 13, 2022 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 911/2022 “Dispõe sobre criação de programa e ação para adequação das peças orçamentárias de governo.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do Rio Grande do Norte,...

LEI MUNICIPAL N° 909/2022 – “Institui o projeto câmara cultural com a denominação de “câmara cultural de lajes/RN, e dá outras providências”.

por admin | maio 13, 2022 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 909/2022 “Institui o projeto câmara cultural com a denominação de “câmara cultural de lajes/RN, e dá outras providências”.   O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do...

LEI MUNICIPAL N° 910/2022 – “Dispõe sobre a denominação da “FEIRA DE ANIMAIS” para pequenos criadores de Lajes, criada pela Lei Municipal 907/2022.”

por admin | maio 13, 2022 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 910/2022 “Dispõe sobre a denominação da “FEIRA DE ANIMAIS” para pequenos criadores de Lajes, criada pela Lei Municipal 907/2022.”   PREFEITO MUNICIPAL DE...