LEI MUNICIPAL Nº 929/2022 – GP – “Declara como patrimônio histórico, cultural imaterial o Festival Literário do município de Lajes/RN, e dá outras providências.”

por admin | dez 7, 2022 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 929/2022 – GP “Declara como patrimônio histórico, cultural imaterial o Festival Literário do município de Lajes/RN, e dá outras providências.”   O PREFEITO...

LEI MUNICIPAL N° 927/2022 – “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento do Fundo de Previdência Social do Munícipio de Lajes, para pagamento de aposentados e pensionistas, e adequação das peças orçamentárias de governo.”

por admin | nov 18, 2022 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 927/2022   “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento do Fundo de Previdência Social do Munícipio de Lajes, para pagamento de aposentados e...

LEI MUNICIPAL N° 928/2022 – “Institui a Semana Municipal da Mulher Rural no Município de Lajes e dá outras providências.”

por admin | nov 18, 2022 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 928/2022 “Institui a Semana Municipal da Mulher Rural no Município de Lajes e dá outras providências.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do Rio Grande do...

LEI MUNICIPAL N° 926/2022 – “Declara Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial da Cidade de Lajes RN o “Bloco Carnavalesco ZÉ PEREIRA” e dá outras providências.”

por admin | out 27, 2022 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 926/2022 “Declara Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial da Cidade de Lajes RN o “Bloco Carnavalesco ZÉ PEREIRA” e dá outras providências.”   O PREFEITO MUNICIPAL...

LEI MUNICIPAL N° 925/2022 – “Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 602/2014 e dá outras providências.”

por admin | out 21, 2022 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 925/2022 “Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 602/2014 e dá outras providências.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES: Faço saber que a Câmara Municipal de...

LEI MUNICIPAL N° 923/2022 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

por admin | out 14, 2022 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 923/2022 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO “Denomina o Abatadouro Público do Municipal, ‘Abatedouro Francisco Canindé do Nascimento’ e dá outras providências.   O...