LEI MUNICIPAL N° 868/2021 – Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal do Turismo de Lajes/RN, revoga a lei municipal n° 586/2013 e dá outras providências.

por admin | abr 9, 2021 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 868/2021 Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal do Turismo de Lajes/RN, revoga a lei municipal n° 586/2013 e dá outras providências.   FELIPE FERREIRA DE...

LEI MUNICIPAL N° 867/2021 – Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.

por admin | mar 31, 2021 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 867/2021 Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de...

LEI MUNICIPAL Nº 866/2021 – Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia da corona vírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

por admin | mar 29, 2021 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 866/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia da corona vírus; medicamentos,...

LEI MUNICIPAL Nº 865/2021 – REPUBLICADO – Dispõe sobre o salário mínimo vigente e dá outras providências.

por admin | fev 25, 2021 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 865/2021 – REPUBLICADO Dispõe sobre o salário mínimo vigente e dá outras providências.   O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, usando de suas...

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/2021 – Dispõe sobre o salário mínimo vigente e dá outras providências.

por admin | fev 10, 2021 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/2021 Dispõe sobre o salário mínimo vigente e dá outras providências.   FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO, Prefeito Constitucional do Município de...