por admin | nov 5, 2021 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 001/2021 Institui o Regime de Previdência Complementar no Município de Lajes, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo...
por admin | nov 5, 2021 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 886/2021 Institui o Mês de Conscientização à Saúde Mental – JANEIRO BRANCO, no Calendário Oficial do Município, e dá outras providências. O PREFEITO...
por admin | nov 5, 2021 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 887/2021 Institui a Campanha de Valorização da Vida denominada “SETEMBRO CIDADÃO” e o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio no Calendário Oficial do Município, e dá...
por admin | out 28, 2021 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 882/2021 Institui o “Festival Literário de Lajes”, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN faz saber que a Câmara Municipal de...
por admin | out 28, 2021 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 883/2021 Dispõe sobre a doação de um imóvel de propriedade do Município, à Câmara Municipal de Lajes/RN, para Construção de sua SEDE e dá outras providências. O...
por admin | out 21, 2021 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 881/2021 Dispõe sobre a inclusão da história de Alzira Soriano na rede municipal de ensino. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do Rio Grande do Norte, faz saber...
