LEI MUNICIPAL Nº 856/2020 – Altera os artigos 3º, 5º, 6º e 8º da Lei 455/2007 – que dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional do Conselho Municipal de Cultura de Lajes/RN, órgão colegiado de caráter normativo, consultivo e orientador, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura têm suas atribuições, competências, estrutura e funcionamento definidos nesta Lei.

por admin | jul 31, 2020 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2020

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 856/2020 Altera os artigos 3º, 5º, 6º e 8º da Lei 455/2007 – que dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional do Conselho Municipal de Cultura de Lajes/RN, órgão...

LEI MUNICIPAL Nº 857/2020 – Dispõe sobre a regularização de uso do terreno onde fica situada a Escola Municipal Professora Marta Bezerra de Medeiros e dá outras providências.

por admin | jul 31, 2020 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2020

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 857/2020 Dispõe sobre a regularização de uso do terreno onde fica situada a Escola Municipal Professora Marta Bezerra de Medeiros e dá outras providências.   O...

LEI MUNICIPAL Nº 853/2020 | LDO 2021

por admin | jun 30, 2020 | Instrumentos da Transparência, LDO, LDO 2021, Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2020, LRF

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 853/2020 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providencias.   O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do Rio Grande do Norte,...

LEI MUNICIPAL Nº 854/2020 – Abre ao Orçamento Geral do Município, Lei n° 845 de 21 de novembro de 2019, crédito especial no valor global de R$ 2.973.000,00 (dois milhões, novecentos e setenta e três mil reais).

por admin | jun 30, 2020 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2020

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 854/2020 Abre ao Orçamento Geral do Município, Lei n° 845 de 21 de novembro de 2019, crédito especial no valor global de R$ 2.973.000,00 (dois milhões, novecentos e...

LEI MUNICIPAL Nº 855/2020 – EMENTA: “Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários do Município de Lajes/RN, para a Legislatura 01/01/2021 a 31/12/2024 e dá outras Providências”.

por admin | jun 30, 2020 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2020

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 855/2020 EMENTA: “Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários do Município de Lajes/RN, para a Legislatura 01/01/2021 a 31/12/2024 e dá outras...

LEI MUNICIPAL Nº 852/2020 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

por admin | mar 13, 2020 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2020

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 852/2020 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Altera o artigo 33 da Lei 500 de 16 de novembro de 2009 – que dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional da Administração...