por admin | nov 21, 2019 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2019
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 846/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar em lajes, o Programa Municipal de Incentivo à Avicultura de Lajes – PROMIAL. O PREFEITO MUNICIPAL DE...
por admin | nov 21, 2019 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2019
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 844/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matrícula de crianças na rede de ensino no município e dá outras providências....
por admin | nov 11, 2019 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2019
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 843/2019 Institui a Política Municipal de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES APROVOU, E EU PREFEITO...
por admin | nov 11, 2019 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2019
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 842/2019 Nomenclatura da Estação Ferroviária, na Praça Manuel Januário Cabral, neste Município, e da outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES APROVOU E EU...
por admin | set 23, 2019 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2019
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 837/2019. “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSÉ MARQUES FERNANDES, Prefeito do Município de Lajes/RN, no uso das...
por admin | set 16, 2019 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2019
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 836/2019 EMENTA: Nomenclatura de UBS, no Assentamento Boa Vista, neste Município, e da outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES APROVOU E EU PREFEITO...
