por admin | maio 5, 2017 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2017
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL PROMULGADA Nº 761/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doação para Regulamentação Fundiária de terreno na Zona Urbana, e dá outras providências. O PREFEITO...
por admin | abr 3, 2017 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2017
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 760/2017. – REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial e dá Outras Providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no...
por admin | abr 3, 2017 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2017
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 760/2017. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial e dá Outras Providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições que lhe são...
por admin | mar 29, 2017 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2017
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 759/2017 Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público, e dá outras providencias. O Prefeito do Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso se suas...
por admin | mar 27, 2017 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2017
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 758/2017. Altera o artigo 3º da Lei nº 752, de 20 de março de 2017, e dar outras providencias. O Prefeito do Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso se...
por admin | mar 27, 2017 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2017
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 757/2017. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial e dá Outras Providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições que lhe são...