LEI Nº 774/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Norte, para o fim de estabelecer uma cooperação federativa da organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providências.

por admin | ago 25, 2017 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2017

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 774/2017. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Norte, para o fim de estabelecer uma cooperação federativa da...

LEI Nº 773/2017 – Altera a Denominação de Cargo em Comissão, do Gabinete do Prefeito, Anexo da Lei nº 500/2009, e da Outras Providências.

por admin | ago 18, 2017 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2017

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 773/2017 Altera a Denominação de Cargo em Comissão, do Gabinete do Prefeito, Anexo da Lei nº 500/2009, e da Outras Providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso de...

LEI Nº 772/2017 – Altera o Anexo da Lei nº 500/2009, e da Outras Providências.

por admin | ago 18, 2017 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2017

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 772/2017 Altera o Anexo da Lei nº 500/2009, e da Outras Providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica...

LEI Nº 770/2017 – Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e da Outras Providências.

por admin | ago 4, 2017 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2017

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 770/2017 Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e da Outras Providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso de...

LEI Nº 771/2017 – Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e da Outras Providências.

por admin | ago 4, 2017 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2017

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 771/2017 Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e da Outras Providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso de...

LEI Nº 769/2017 – Autoriza a Concessão de Uso de Bem Público e dá outras providências.

por admin | ago 4, 2017 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2017

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 769/2017 Autoriza a Concessão de Uso de Bem Público e dá outras providências.   O Prefeito Municipal de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições...