LEI Nº 772/2017 – Altera o Anexo da Lei nº 500/2009, e da Outras Providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 772/2017 Altera o Anexo da Lei nº 500/2009, e da Outras Providências. O PREFEITO…
LEI Nº 770/2017 – Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e da Outras Providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 770/2017 Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil…
LEI Nº 771/2017 – Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e da Outras Providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 771/2017 Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil…
LEI Nº 769/2017 – Autoriza a Concessão de Uso de Bem Público e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 769/2017 Autoriza a Concessão de Uso de Bem Público e dá outras providências. O…
LEI Nº 768/2017 – Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública e o Fundo Municipal de Segurança Pública da outras providências.
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LEI Nº 766/2017 – “Dispõe sobre a Criação da Galeria Gilson Cassiano Sobrinho no Centro Municipal de Artesanato Carmelita Cabral e dá Outras Providências”.
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LEI Nº 765/2017 – Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Especial e da Outras Providências.
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LEI Nº 764/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doação para Regulamentação Fundiária de terreno na Zona Urbana, e dá outras providências.
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LEI Nº 763/2017 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e da outras Providencias
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 763/2017 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e da outras Providencias…
LEI Nº 762/2017 – Dispõe sobre denominação do Ginásio de Esportes na Avenida José Militão Martins, e dá outras providências.
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