LEI MUNICIPAL Nº 785/2017 – Altera o Artigo 8º da Lei nº 748/2016, de 29/12/2016 e dá outras providências.

por admin | nov 10, 2017 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2017

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 785/2017 Altera o Artigo 8º da Lei nº 748/2016, de 29/12/2016 e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de...

LEI MUNICIPAL Nº 784/2017 – Institui o Programa de Incentivo à Doação de Sangue entre os Servidores Municipais.

por admin | out 18, 2017 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2017

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 784/2017 Institui o Programa de Incentivo à Doação de Sangue entre os Servidores Municipais.   O Prefeito Municipal de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso...

LEI MUNICIPAL Nº 783/2017 – Institui o Programa Permanente de Incentivo à Leitura.

por admin | out 4, 2017 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2017

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 783/2017 Institui o Programa Permanente de Incentivo à Leitura.   O Prefeito Municipal de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe...

LEI MUNICIPAL Nº 782/2017 – Dispõe sobre Incentivo ao Esporte e a Cultura, no âmbito do município de Lajes RN e dá outras providencias.

por admin | out 4, 2017 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2017

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 782/2017 Dispõe sobre Incentivo ao Esporte e a Cultura, no âmbito do município de Lajes RN e dá outras providencias.   O Prefeito Municipal de Lajes, Estado do Rio...

LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 007/2017 – Dispõe sobre a atualização da Lei Complementar nº 003/2014, (Código Tributário do Município de Lajes), nos termos da Lei Complementar 157/2016, onde autoriza a cobrança do ISS, assim como outros benefícios fiscais para esta municipalidade e dá outras providências.

por admin | out 4, 2017 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2017

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 007/2017 Dispõe sobre a atualização da Lei Complementar nº 003/2014, (Código Tributário do Município de Lajes), nos termos da Lei Complementar 157/2016, onde...

LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2017 – Dispõe sobre a efetivação dos Agentes de Combate às Endemias, por força da Emenda Constitucional n° 51/2006 e Lei Federal n° 11.350/2006 e dá outras providências.

por admin | set 25, 2017 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2017

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2017 Dispõe sobre a efetivação dos Agentes de Combate às Endemias, por força da Emenda Constitucional n° 51/2006 e Lei Federal n° 11.350/2006 e dá outras...