ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES LEI Nº 622/2014 EMENTA: Institui a disciplina de Empreendedorismo no currículo da Rede Municipal de Ensino.…
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES LEI Nº 620/2014 EMENTA: “DISPÕE SOBRE O CORTE E A PODA DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO…
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES LEI Nº 619/2014 EMENTA: Fica instituída para as servidoras públicas municipais a licença maternidade, no prazo…
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 618/2014 Cria Cargos de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), Copeira, Motorista, Assessoria Jurídica, Auxiliar Administrativo…
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 617/2014 Autoriza a abertura de Crédito Especial à Dotação do Orçamento vigente, e contêm outras…
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 616/2014 Institui no município de Lajes/RN, o dia 14 de Outubro como o Dia Municipal…
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 615/2014 Autoriza o Poder Executivo a proceder, em caráter de excepcional interesse público, à contratação…
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES LEI Nº 621/2014 EMENTA: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERTAR ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DIFERENCIADA PARA OS ALUNOS…
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 613/2014 Denominação de Logradouro Público e da outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado…
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 614/2014 Denominação de Logradouro Público e da outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado…
