por admin | out 10, 2014 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2014
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES LEI MUNICIPAL Nº 636/2014 EMENTA: Denominação de logradouro de público e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES APROVOU, E A MESA DIRETORA PROMULGA A SEGUINTE...
por admin | out 10, 2014 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2014
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 634/2014 EMENTA: “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS POR TEMPO DETERMINADO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS EDUCATIVOS, ESPORTIVOS, CULTURAIS, RELIGIOSOS OU DE OUTRA...
por admin | set 26, 2014 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2014
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 632/2014 ALTERA O ARTIGO 91 DA LEI MUNICIPAL Nº 558 DE 02 DE JANEIRO DE 2013, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE LAJES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
por admin | set 26, 2014 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2014
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 631/2014 Autoriza a abertura de Crédito Especial à Dotação do Orçamento vigente, e contêm outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições...
por admin | set 19, 2014 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2014
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 630/2014 Alterar a Lei Municipal nº 525 de 16 de Novembro de 2010, e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais e...
por admin | set 19, 2014 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2014
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 628/2014 Alterar a Lei Municipal nº 518 de 23 de Agosto de 2010, e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais e...
