por admin | set 9, 2013 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2013
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 581/2013 Dispõe sobre a utilização do uso do Maquinário Público do município de Lajes/RN para fins de prestação de serviço à particular e da outras providências. O PREFEITO...
por admin | ago 26, 2013 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2013
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 580/2013 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Publica e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do Rio Grande do Norte, Faz saber...
por admin | ago 26, 2013 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2013
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 579/2013 Dispõe sobre a Meia Entrada para estudantes devidamente matriculados nas Instituições de Ensino, sob pena de multa, revogando por total a Lei nº 426/2005 e da outras...
por admin | jul 12, 2013 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2013
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 578/2013 Conceder Associação dos Produtores Salgajucaba, a condição de entidade de utilidade pública municipal, passando a mesma gozar de todas as prerrogativas dessa condição....
por admin | jul 12, 2013 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2013
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 576/2013 Dispõe sobre prioridade e autorização para interdição de logradouros públicos para fins religiosos e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado...
por admin | jul 12, 2013 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2013
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 577/2013 Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços – (NF-e) no município de Lajes/RN e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do Rio Grande do...
