por admin | out 25, 2013 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2013
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 586/2013 Cria o Conselho Municipal de Turismo. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do Rio Grande do Norte, Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a...
por admin | out 25, 2013 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2013
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 586/2013 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do Rio Grande do Norte, Faz saber...
por admin | out 25, 2013 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2013
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 585/2013 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude no âmbito do município de Lajes/RN e da outras providências O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do Rio...
por admin | set 30, 2013 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2013
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 584/2013 Abre ao Orçamento Geral do Município, crédito especial suplementar no valor global de R$ 935.000,00 (novecentos e trinta e cinco mil reais), para reforço de dotações...
por admin | set 9, 2013 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2013
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 583/2013 Autoriza o Poder Executivo a proceder, em caráter de excepcional interesse público, à contratação de serviços pessoais, para a prestação continuada dos serviços essenciais...
por admin | set 9, 2013 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2013
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 582/2013 Altera os vencimentos básicos de categorias profissionais do Município de Lajes/RN e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do Rio Grande do...
