DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2021 – Autoriza a Comissão Permanente de Licitações do município a atuar junto ao FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJES – PREVLAJES, e dá outras providências.

por admin | fev 4, 2021 | Decretos, Decretos 2021, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2021 Autoriza a Comissão Permanente de Licitações do município a atuar junto ao FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJES – PREVLAJES, e dá outras...

DECRETO N° 003/2021 – GP – “Dispõe sobre a revogação de decretos municipais anteriores, cria a Comissão Pró-Lajes estabelece normas para o enfretamento da Pandemia do Covid19 no âmbito municipal e da outras providencias”

por admin | jan 25, 2021 | COVID-19, Decretos, Decretos 2021, Legislação, Legislação COVID-19

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 003/2021 – GP Decreto N° 003/2021 – GP   “Dispõe sobre a revogação de decretos municipais anteriores, cria a Comissão Pró-Lajes estabelece normas para o...

DECRETO Nº 001/2021 – “Dispõe sobre o Estado de Calamidade Pública Financeira no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta Municipal e dá providências.”

por admin | jan 13, 2021 | Decretos, Decretos 2021, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 001/2021 DECRETO Nº 001/2021   “Dispõe sobre o Estado de Calamidade Pública Financeira no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta Municipal e dá providências.”...

DECRETO Nº 002/2021 – GP – Declara situação de emergência no Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, em decorrência do desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.2.0 – Seca), e dá outras providências.

por admin | jan 13, 2021 | Decretos, Decretos 2021, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 002/2021 – GP DECRETO Nº 002/2021 – GP   Declara situação de emergência no Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, em decorrência do desastre...

DECRETO MUNICIPAL Nº 139/2020 – GP – Define sobre a prorrogação e flexibilização das medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus(COVID-19), e dá outras providências.

por admin | out 9, 2020 | COVID-19, Decretos, Decretos 2020, Legislação, Legislação COVID-19

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 139/2020 – GP Define sobre a prorrogação e flexibilização das medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional...

DECRETO MUNICIPAL Nº 113/2020 – GP – Define sobre a prorrogação e flexibilização das medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus(COVID-19), e dá outras providências.

por admin | ago 28, 2020 | COVID-19, Decretos, Decretos 2020, Legislação, Legislação COVID-19

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 113/2020 – GP Define sobre a prorrogação e flexibilização das medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do...